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Médicos à beira do desemprego

em Dom Dez 08 2013, 19:20
Médicos à beira do desemprego





8 de Dezembro, 2013


As vagas nos hospitais e centros de saúde já não chegam para os novos médicos que acabam o estágio e precisam de escolher uma especialidade para exercer Medicina em Portugal. Ou seja, o desemprego médico está à porta.
Para evitar que houvesse já este ano médicos sem emprego, o Ministério da Saúde (MS) andou nos bastidores a pedir a alguns estabelecimentos que aceitassem mais candidatos do que o habitual. E, esta terça-feira, ainda negociou com a Ordem dos Médicos para que esta aumentasse o número de idoneidades científicas (atribuição de capacidade formativa aos serviços para abertura de mais vagas).
“Este ano, conseguiu-se resolver o problema in extremis. Mas no próximo ano vai ser impossível. Os hospitais e centros de saúde estão saturados de médicos internos e não há lugar para mais” – diz ao SOL o bastonário dos médicos, José Manuel Silva, adiantando que só foi possível resolver a situação porque, ao longo do ano, cerca de 200 estagiários desistiram de concorrer a uma especialidade, tendo o número de vagas necessárias em 2014 diminuído de 1.650 para 1.449 (ver texto ao lado).
‘Foi feita muita pressão’ para conseguir encaixar todos
Todos os anos, milhares de alunos saem das faculdades médicas e a lei obriga-os a tirar uma especialidade para poderem exercer. Um licenciado em Medicina que não seja especialista não é considerado médico e não pode exercer nos hospitais nem nos centros de saúde.
Para isso, depois de concluído o curso, os estudantes têm de fazer o chamado internato médico – um período de formação que conduz à especialidade. No primeiro ano, e depois de realizarem um exame de admissão ao internato, fazem um estágio nos hospitais em várias áreas. E no segundo ano concorrem às vagas para uma especialidade (onde a formação varia depois entre quatro a seis anos).
O objectivo do ministério de Paulo Macedo era garantir que a quantidade de vagas abertas fosse igual ao número de candidatos a especialistas. Isto para que nenhum ficasse de fora, no desemprego.
Este ano, 1.449 jovens estão a concorrer. Mas em 31 Outubro – e tendo em conta os pedidos do serviço e as idoneidades atribuídas pela Ordem dos Médicos – havia apenas 1.251 lugares disponíveis. Ou seja, faltavam 188 lugares.
Segundo o SOL apurou junto de várias fontes que acompanharam o processo, nessa altura o Governo solicitou aos vários organismos envolvidos na criação de vagas e atribuição de capacidade formativa (Ordem, conselho nacional de internato médico, comissões regionais de internato, coordenações de internato e direcções de internato das unidades de saúde) que tentassem arranjar mais lugares.
“Foi feita muita pressão e por todo o país se foram arranjando soluções” – conta uma fonte médica, explicando que, por exemplo, muitos hospitais acederam a preencher vagas que inicialmente não queriam por lhes faltar capacidade para formar convenientemente os novos profissionais e por estar em causa mais despesa. “São as unidades de saúde que pagam os ordenados a estes médicos”, explica a mesma fonte, acrescentando que, “com esforço, foi-se conseguindo” arranjar lugares. E dá exemplos: “Um director clínico que pediu a demissão aceitou ser orientador de estágio, o que até aqui, segundo a lei, era incompatível devido ao cargo que ocupava. E um médico que tinha internos do último ano acedeu a ficar com mais do primeiro”.
Médicos de família indignados
O problema assumiu particular gravidade na área da medicina geral e familiar, para a qual o Ministério da Saúde pretendia 459 lugares. Em Outubro, havia um défice de 170 lugares. Mas, como no resto das especialidades, acabou por se conseguir reduzir as falhas.
No entanto, no final do mês passado, já em vésperas da publicação do mapa de vagas para 2014, continuavam a faltar 34 lugares nos centros de saúde. E, segundo fonte ligada ao processo, o Ministério tentou arranjar vagas “à revelia”, sem conhecimento dos outros organismos que tutelam a questão da formação médica e do internato.
Aliás, numa carta aberta a todos os orientadores e internos de medicina geral e familiar da zona Sul, no dia 29 de Novembro, os coordenadores e directores do internato de Lisboa e Vale do Tejo, Algarve e Alentejo denunciaram a situação.
Contam que, depois de lhes ter sido pedido pela tutela, foram “até ao limite das capacidades formativas, antecipando vagas previstas só para Abril de 2014 e do ano de 2015”, e conseguiram aprovar mais vagas para os centros de saúde locais. Passaram, assim, de 134 (103 em Lisboa, 15 no Alentejo e 16 no Algarve) para 166 (130 em Lisboa, 18 no Alentejo e 18 no Algarve). E acusam o Governo de não ter ficado satisfeito e de ter agido de forma incorrecta: “À revelia, foram difundido pedidos, através dos serviços da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo para que fossem encontradas em cada agrupamento de centros de saúde mais vagas para o internato de medicina geral e familiar, com imposição de pelo menos duas vagas em cada agrupamento”. Na carta aberta, lê-se ainda que a situação põe em causa a formação dos futuros profissionais, uma vez que é impossível garantir que as regras requeridas para a formação médica são cumpridas, bem como a de que cada jovem tem de ter o seu orientador.
“O Ministério decidiu impor 34 vagas nos centros de saúde de Lisboa, sabendo que não havia capacidade para isso”, diz outra fonte. A situação criou tanta polémica que no início desta semana o Governo recuou e ordenou que as 34 vagas fossem distribuídas e abertas por todo o país e em vários serviços.
Santa Maria aceitou mais
Para isso, foram enviados pedidos a diversos centros de saúde e hospitais, de norte a sul, para que pela última vez aceitassem mais internos. E elementos da Ordem dos Médicos estiveram, na terça-feira, reunidos com responsáveis do Ministério para atribuir idoneidades científicas que faltavam, nomeadamente em Lisboa.
Desta forma, na quarta-feira o mapa de vagas foi alterado: nos centros de saúde do Porto e do Centro havia mais 10 vagas, nos de Lisboa 8 (e não 34), tendo as restantes vagas sido disponibilizadas nos hospitais, em áreas como pediatria, infecciologia, neuroradiologia, medicina interna, imunohemoterapia, otorrinolaringologia, patologia clínica, psiquiatria, ginecologia, oncologia médica e medicina desportiva.
O Hospital de Santa Maria, onde serão colocados ao todo 98 candidatos, foi uma das unidades que aceitou receber mais jovens. Sugeriu que entrassem para ortopedia, uma vez que para nove médicos orientadores tem 12 jovens, mas recebeu oito para medicina interna.
“O facto de as vagas não serem todas para médicos de família em Lisboa foi uma vitória da Ordem e dos órgãos de internato médico”, considera fonte ligada ao processo, explicando que, apesar de haver falta de médicos de família, não se podem formar profissionais sem garantias de “qualidade mínima”.
“O problema é que neste momento já não há médicos suficientes no sector público para formar os novos”, garante outra fonte, sublinhando que, apesar de ser possível os privados formarem médicos, a Ordem não atribuiu quase nenhuma capacidade formativa às unidades particulares, ficando estas, regra geral, sem vagas.
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